Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo supremo tribunal federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Nota frias. Inexistência de crédito tributário constituído. Ausência de materialidade.

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Queda em bueiro gera indenização

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

STJ regulamenta procedimentos sobre os trâmites processuais

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes